Garantia EU AI Act + Five Eyes
Estado sincronizado desde /api/compliance/eu-ai-act/status
Revisar evidência
Sincronizado
Modelo de verificação contínua
Valores calculados pelo backend: /api/compliance/eu-ai-act/status
Inclui EU AI Act (Arts. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17) + Five Eyes (FE-01 a FE-06)
Atualização automática ao abrir + revisão manual sob demanda
Cobertura regulatória
8 / 8
Artigos aplicáveis do EU AI Act
Estado geral
100%
Alinhamento técnico + documental
Five Eyes
6 / 6
Controles complementares fechados
Última verificação
22 maio 2026
Sincronizado com evidência de backend
Art. 9
Gestão de Riscos
✓ Coberto
8 controles de governança ativos em todo o ciclo de vida do agente
Monitoramento contínuo de risco, viés e decisões humanas
Alertas automáticos quando limites de risco são excedidos
Cobertura
100%
Art. 10
Governança de Dados
✓ Coberto
Detecção de viés em tempo real com perfis por jurisdição
Rastreabilidade completa de cada fonte de conhecimento utilizada
Evidência persistida de decisões sobre dados de treinamento
Cobertura
100%
Art. 11
Documentação Técnica
✓ Coberto
Documentação do Anexo IV exportável em formato padrão GRC
Pacotes de evidência EU AI Act geráveis sob demanda via API
Inventário estruturado de modelos, versões e corpus aprovados
Cobertura
100%
Art. 12
Registro e Rastreabilidade
✓ Sobrecoberto
Registro imutável de todas as ações do agente, por sessão
Integridade verificável por ancoragem em registro distribuído
Armazenamento persistente com prova de não alteração
Cobertura
100%
Art. 13
Transparência
✓ Sobrecoberto
Cada afirmação do agente rastreada à sua fonte original verificável
Abstenção documentada quando a confiança é insuficiente
Supera requisitos de marca d'água — prova quais dados foram usados e por quê
Cobertura
100%
Art. 14
Supervisão Humana
✓ Sobrecoberto
Bloqueio automático diante de eventos críticos — exige desbloqueio manual com autenticação PKI
Registros de decisão humana com métricas de tempo e resolução
Controle total do operador: pausar, reverter ou encerrar em tempo real
Cobertura
100%
Art. 15
Precisão, Robustez, Cibersegurança
✓ Sobrecoberto
Autenticação forte por operador (smartcard/WebAuthn)
Verificação de integridade do corpus de conhecimento aprovado
Notarização de versões com prova de integridade em registro distribuído
Cobertura
100%
Art. 17
Sistema de Gestão da Qualidade
✓ Sobrecoberto
QMS operacional para sistemas de IA de alto risco
Controle de desenho, verificação e CAPA com rastreabilidade
Monitoramento pós-mercado com evidência de melhoria contínua
Cobertura
100%